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SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:-I - Elementos normativos do...
Ano:
2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:
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I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude;
II - O erro sobre as expressões como "indevidamente”, “sem licença da autoridade” é unanimemente tratado pela doutrina como erro de proibição;
III - O erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação tem regra específica no CP brasileiro.
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Dentre as proposições acima:
A
apenas são corretas as dos incisos I e III;
B
apenas são correias as dos incisos II e III;
C
apenas é correta a do inciso III;
D
todas as proposições são incorretas.