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A pena pode ser conceituada como uma resposta que a...
A pena pode ser conceituada como uma resposta que a sociedade aplica ao indivíduo que transgrida a ordem jurídico-penal, e consiste na privação ou restrição de um bem jurídico do condenado, de forma a castigá-lo e reeducá-lo.
São espécies de penas, exceto:
A
Privativa de liberdade.
B
Individualização da pena.
C
Restritiva de direitos.
D
Multa.