Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é...
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Q1573366
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:


A

a culpabilidade é excluída quando há embriaguez fortuita incompleta.


B

reconhecida a excludente de obediência hierárquica, responde pelo crime, apenas, o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.


C

a embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, poderá gerar a redução da pena do agente, desde que se encontrem presentes os requisitos legais.


D

não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, com exceção em relação aos agentes que têm em suas atribuições legais o enfrentamento das situações que o expõem a perigo.


E

os menores de 16 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas em legislação especial.