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A sentença que concede perdão judicial
A sentença que concede perdão judicial
A
será considerada para efeitos de reincidência, vedada a reabilitação.
B
não será considerada para efeitos de reincidência.
C
está sujeita ao reexame necessário pelo juízo ad quem.
D
será considerada para efeito de reincidência, mas se sujeita às regras da reabilitação.