Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a...
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
A
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
B
Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, sendo juridicamente irrelevante eventual excesso.
C
Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
D
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado é causa de isenção de pena.
E
Se o fato é cometido sob coação ou em estrita obediência a ordem, mesmo manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.