Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do art. 109 do CP. A prescrição, ____________________ de transitar em julgado a sentença final, como regra, regula-se ____________________ da pena privativa de liberdade cominada ao crime. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do art. 109 do CP. A prescrição, ____________________ de transitar em julgado a sentença final, como regra, regula-se ____________________ da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

Assinale a alternativa que completa, correta e...

Q1845322

Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade

Ano: 2015

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura de São Paulo - Auditor Municipal de Controle Interno - Área: Correição - 2015

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do art. 109 do CP.

A prescrição, ____________________ de transitar em julgado a sentença final, como regra, regula-se ____________________ da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

antes … pelo mínimo

depois … pelo mínimo

depois … pelo máximo

antes … pelo máximo

independentemente … pela média

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