Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável.
Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.
A
A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico.
B
O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude.
C
Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
D
A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade.
E
A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.