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A respeito da Lei no 12.850/13 (Lei de Organização...
A respeito da Lei no 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), assinale a alternativa correta.
A
Quem impede ou embaraça a investigação de infração que envolve organização criminosa está sujeito a punição idêntica à de quem integra organização criminosa.
B
Havendo indício de que o funcionário público integra organização criminosa, o Juiz poderá determinar o afastamento cautelar do cargo, com suspensão da remuneração.
C
Quem exerce o comando da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente nenhum ato de execução, está sujeito a punição idêntica à de quem apenas integra organização criminosa.
D
A infiltração policial, a ação controlada e a captação ambiental são meios de prova permitidos apenas na fase investigativa.
E
A colaboração premiada é admitida apenas até a sentença.