Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

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Q2199665
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:


A

a análise da cessação da periculosidade pode ser feita por qualquer meio de prova legal;


B

é medida aplicável ao inimputável e deve contar com prazo determinado de duração;


C

somente com base em parecer médico poderá o juiz decidir sobre sua extinção;


D

a decisão sobre sua extinção está inserida no campo de discricionariedade judicial.