Questão Q740146 - Direito Penal

Question

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em: João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de
veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois
para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e
supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em:

Gran Questões · Accepted Answer

Descriminante putativa por erro de tipo.

Gran Questões · Answer

Descriminante putativa por erro de proibição.

Gran Questões · Answer

Erro incidente sobre circunstância de tipo incriminador.

Gran Questões · Answer

Estado de necessidade real.

Gran Questões · Answer

Erro essencial vencível.

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião...