Imagem de fundo

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de...

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime de

A
contrabando.

B
descaminho.

C
peculato.

D
prevaricação.

E
excesso de exação.