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Q1000407
Teclas de Atalhos
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De acordo a Lei no 8.212/91, assinale a alternativa correta.
A
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte
individual e facultativo será de onze por cento sobre
o respectivo salário de contribuição.
B
O salário-maternidade não é considerado salário de
contribuição, tendo em vista o que preceitua o princípio
da solidariedade.
C
Considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições
sociais na data em que o contribuinte declara
na repartição competente a prestação do serviço.
D
Independe de prova de inexistência de débito o recebimento
pelos Municípios de transferência de recursos
destinados a ações de assistência social.
E
A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições
dos segurados empregados, não podendo descontá-
-las da respectiva remuneração.