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Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de...
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Q1000409
Teclas de Atalhos
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Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência
Social, assinale a alternativa que está de acordo
com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
A
O pagamento de férias gozadas não possui natureza
remuneratória e salarial e não integra o salário de
contribuição.
B
A parcela relativa ao décimo terceiro salário integra o
salário de contribuição, exceto para efeito de cálculo
do salário de benefício.
C
O auxílio acidente não integra o salário de contribuição
para fins de cálculo do salário de benefício de
aposentadoria previdenciária.
D
O salário paternidade não integra o salário de contribuição,
pois não possui natureza de verba salarial.
E
O auxílio alimentação, ainda que pago habitualmente
e em dinheiro, não integra o salário de contribuição.