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Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou...
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Q1021737
Teclas de Atalhos
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Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.
Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que
A
o direito de ação está fulminado pela decadência.
B
estão prescritas apenas as parcelas vencidas antes do
quinquênio anterior à propositura da ação.
C
o cálculo da RMI está correto, dadas as regras aplicáveis à
aposentadoria por idade.
D
o direito de ação está totalmente fulminado pela prescrição do
fundo do direito.
E
o percentual aplicado para apuração da RMI deveria ser
alterado de 88% para 90%, em razão do tempo de
contribuição.