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A respeito da seguridade e previdência social no Brasil...
A respeito da seguridade e previdência social no Brasil,
assinale a alternativa correta.
A
Quanto ao financiamento, o sistema previdenciário
brasileiro divide-se em sistema de repartição
complexa e sistema de capitalização individual.
B
Seguridade social é um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, que
visam a assegurar a saúde e a previdência social.
C
O sistema previdenciário brasileiro pode ser privado
ou público, sendo o seguro da iniciativa privada um
sistema complementar, facultativo e de natureza
contratual.
D
Regime de previdência é aquele que estabelece o
vínculo profissional dos(as) trabalhadores(as):
estatutário ou celetista.
E
Regime jurídico é aquele que rege o vínculo dos(as)
trabalhadores(as) durante a respectiva inatividade e
após o óbito.