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A Previdência Social constitui
A Previdência Social constitui
A
direito fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.
B
direito fundamental assegurado aos trabalhadores.
C
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à seguridade social e à assistência social.
D
direito fundamental assegurado a quem dele necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições.
E
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à velhice e à incapacidade laboral.