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A Previdência Social constitui

A Previdência Social constitui

A

direito fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.

B

direito fundamental assegurado aos trabalhadores.

C

conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à seguridade social e à assistência social.

D

direito fundamental assegurado a quem dele necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições.

E

conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à velhice e à incapacidade laboral.