Imagem de fundo

Com base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a...

Com base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,


A

o salário-maternidade integra o salário de contribuição, desde que pago em valor superior ao salário mínimo.


B

as gorjetas, com exceção das espontâneas do cliente, integram o salário de contribuição do empregado.


C

as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.


D

as diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal, não integram o salário de contribuição.


E

a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa, não integra o salário de contribuição.