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A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. NÃO corresponde a uma contribuição social:
Advindas de receitas da União.
Dos empregadores domésticos.
Das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.