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O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao regime próprio de pr...
O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao regime próprio de previdência social (RPPS) nas seguintes situações, conforme Lei n.º 4.350/2014, EXCETO.
A
Durante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
B
Quando licenciado.
C
Quando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da administração direta ou indireta de quaisquer dos entes federativos.
D
Quando da perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
E
durante o afastamento do país por cessão ou licenciamento com remuneração.