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O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano.
O Seguro Defeso é um(a)
desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.
subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.
programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.
assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.