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São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as...
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas que:
A
prestam serviço de natureza urbana, rural, doméstica ou intermitente a pessoa jurídica, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
B
estão em exercício de mandato eletivo no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal e, desde que não sejam vinculadas à regime próprio de previdência social.
C
exerçam o trabalho de empregado doméstico, de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de um dia por semana.
D
sejam trabalhadores rurais contratados por produtor rural pessoa física, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a seis meses dentro do período de um ano.