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Thainá é empregada em uma grande sociedade empresária...
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Q3490053
Teclas de Atalhos
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Thainá é empregada em uma grande sociedade empresária localizada em Mirante da Lagoa, bairro de Macaé/RJ. Thainá recebe R$2.500,00 mensais de salário, mas em sua CTPS o empregador anotou valor menor, de R$2.000,00 – ou seja, a empregada recebe R$500,00 oficiosamente (“por fora”). O recolhimento do INSS de Thainá é feito em relação ao valor anotado na carteira profissional.
Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
Há crime de apropriação indébita previdenciária.
B
Há crime de sonegação de contribuição previdenciária.
C
Não há crime na hipótese apresentada, mas apenas irregularidade fiscal.
D
Há crime de estelionato.
E
Há crime de apropriação indébita.