Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.
Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.
Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
É direito potestativo do empregador realizar a dispensa sem justa causa, pois o empregado em questão não tem garantia no emprego.
A dispensa somente poderia ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.
Ilegal a dispensa porque no retorno da reabilitação profissional o empregado tem estabilidade por 5 anos.
A dispensa sem justa causa seria válida contanto que fosse homologada perante o sindicato de classe do empregado.
Por se tratar de dispensa discriminatória, a vítima terá direito a uma indenização pelos danos moral e existencial.