Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O direito previdenciário pode ser compreendido como um direito fundamental do cidadão. ...
O direito previdenciário pode ser compreendido como um direito fundamental do cidadão. A legislação previdenciária normatiza e determina parâmetros e imposições para o estabelecimento dos direitos. Assinale a alternativa que apresenta o nome do princípio do direito previdenciário que se baseia na seguinte premissa: ainda que o legislador possa desenvolver alterações no sistema, no sentido de garantir o equilíbrio financeiro, impede que essas alterações possam significar um declínio social, por exemplo a perda de direitos e garantias:
A
Princípio da Solidariedade Social.
B
Princípio da Vedação do Retrocesso.
C
Princípio do Equilíbrio Econômico.
D
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
E
Princípio da Obstrução Relativa.