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À luz da Lei Complementar nº 109/2001, o regime de previdência complementar é operado p...
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Q3814178
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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À luz da Lei Complementar nº 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar, que são instituições que criam e administram planos de benefícios previdenciários e podem ser abertas ou fechadas. Acerca do tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os planos de benefícios de entidades fechadas poderão ser instituídos por patrocinadores e instituidores.
II. Os planos de benefícios de entidades fechadas deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
III. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
IV. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II e III, apenas.
B
II e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.