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(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual ass...
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Q3865421
Teclas de Atalhos
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(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual assertiva está inteiramente correta?
A
O Decreto Nº 3.048/1999 é exclusivamente sobre a organização do INSS e não aborda a Lei de Custeio da Seguridade Social.
B
Ele estabelece que a previdência social é facultativa e não obrigatória.
C
A NR-13 aborda o uso de explosivos no trabalho.
D
O Decreto Nº 3.048/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social e estabelece normas para o funcionamento do INSS.
E
Salvo em caso de prisão por crime hediondo, o INSS não precisa prestar atendimento aos segurados.