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O financiamento da seguridade social é estruturado por diversas fontes de custeio previstas na Lei 8.212/1991, cada uma com base de cálculo e alíquota específicas. Correlacione a fonte de custeio (Coluna I) com sua respectiva característica legal (Coluna II), conforme a Lei 8.212/1991.
Coluna I - fonte de custeio
1.Contribuição do empregador doméstico
2.Contribuição do segurado especial
3.Contribuição da empresa sobre a remuneração dos segurados empregados
4.Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
Coluna II - característica legal
(P)Incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, sendo devida pelo próprio produtor rural pessoa física que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
(Q)Calculada sobre o salário de contribuição do empregado doméstico, sendo devida pelo responsável pelo domicílio em que o empregado presta serviços de natureza contínua.
(R)Destinada integralmente ao financiamento da seguridade social, incidindo sobre o valor dos prêmios emitidos ou o equivalente, sem integrar o custeio de benefícios específicos de qualquer categoria de segurados.
(S)Calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, sendo a principal fonte de financiamento patronal do Regime Geral de Previdência Social.
Assinale a alternativa CORRETA, com a devida correlação das colunas I e II.
1-P, 2-Q, 3-S, 4-R: o empregador doméstico contribui sobre a receita da produção rural, o segurado especial contribui sobre o salário de contribuição do doméstico, a empresa contribui sobre as remunerações dos empregados e os concursos de prognósticos financiam a seguridade com receita própria.
1-Q, 2-P, 3-S, 4-R: o empregador doméstico contribui sobre o salário de contribuição do doméstico, o segurado especial contribui sobre a receita da comercialização rural, a empresa contribui sobre as remunerações dos empregados e os concursos de prognósticos financiam a seguridade com receita própria.
1-R, 2-P, 3-Q, 4-S: o empregador doméstico financia a seguridade com receita de prognósticos, o segurado especial contribui sobre a receita da produção rural, a empresa contribui sobre o salário de contribuição do doméstico e os concursos de prognósticos calculam contribuição sobre remunerações dos empregados.
1-Q, 2-S, 3-P, 4-R: o empregador doméstico contribui sobre o salário de contribuição do doméstico, o segurado especial contribui sobre as remunerações dos empregados, a empresa contribui sobre a receita da produção rural e os concursos de prognósticos financiam a seguridade com receita própria.