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Quanto à ocorrência do acidente de trabalho, nos termos da...
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Q694589
Teclas de Atalhos
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Quanto à ocorrência do acidente de trabalho, nos termos da Lei 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
A
A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da
ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo
e o limite máximo do salário mínimo.
B
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício e no local do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
C
A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência,
sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário mínimo.
D
Não será considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em
consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
E
A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho de imediato à Previdência Social independentemente do resultado
da ocorrência, sob pena de multa no limite máximo do salário mínimo.