não é exigido para a aposentadoria por invalidez
quando a incapacidade decorrer de acidente de
qualquer natureza ou causa.
B
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições
mensais para a aposentadoria por invalidez quando
a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.
C
não é exigido para o salário-maternidade para as
seguradas empregadas e facultativas.
D
é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais
para a aposentadoria por idade para aqueles que se
filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em
janeiro de 1990.
E
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições
mensais para o auxílio-doença para os segurados
especiais.