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A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte...

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-decontribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

A
Aposentadoria por tempo de contribuição.

B
Auxílio doença.

C
Aposentadoria por idade.

D
Aposentadoria Especial.

E
Auxílio Acidente.