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Questões de Concurso sobre Aspectos teóricos e conceituais da Seguridade Social
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A seguridade social será organizada com base nos seguintes objetivos:
A
universalidade da cobertura e redutibilidade dos benefícios rurais.
B
eqüidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e centralizado da administração.
C
igualdade da base de financiamento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
D
diversidade da base de financiamento e caráter democrático e centralizado da administração.
E
irredutibilidade do valor dos benefícios e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
A seguridade social tem como objetivo o caráter democrático descentralizado da administração mediante gestão quadripartite, que envolve aposentados, trabalhadores, empregadores e representantes do governo nos órgãos colegiados.
C
Certo
E
Errado
O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.
C
Certo
E
Errado
Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.
C
Certo
E
Errado
A principal política que dá estruturação à concepção de seguridade social é a política de educação básica.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Constituição Federal, a Seguridade Social no Brasil compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. Com relação ao tema, marque a alternativa CORRETA:
A
compete privativamente aos Estados legislar sobre seguridade social no âmbito de suas respectivas jurisdições, sem qualquer subordinação à União.
B
cabe exclusivamente à sociedade civil organizar e administrar a seguridade social tendo como principais objetivos a universalidade da cobertura e do atendimento e o caráter democrático e descentralizado de sua administração.
C
nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
D
as contribuições sociais para a seguridade social somente poderão ser exigidas no exercício financeiro subseqüente àquele em que tenha sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.
E
são isentas de contribuição para a seguridade social, as sociedades cooperativas, as micro e pequenas empresas e as entidades religiosas beneficentes de assistência social, atendidas as exigências estabelecidas em lei.
A Constituição da República autoriza a criação de contribuição social destinada ao custeio da seguridade social, incidente sobre o lucro das empresas. Todavia, essa contribuição deve ser disciplinada em lei complementar, uma vez que a sua base de cálculo é a mesma do imposto incidente sobre a renda das pessoas jurídicas.
C
Certo
E
Errado
A Política social integra um complexo político-institucional denominado seguridade social, que envolve direitos sociais, projetos, diretrizes, orçamentos, executores, resultados, impactos e cobertura universal. Por ser custeada com recursos da sociedade deve, evidentemente, passar po
A
auditoria.
B
avaliação.
C
determinação.
D
distribuição.
E
centralização.
Com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção correta.
A
Universalidade da base de financiamento.
B
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
C
Irredutibilidade do valor dos serviços.
D
Eqüidade na cobertura.
E
Diversidade do atendimento.
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