Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Aspectos teóricos e conceituais da Seguridade Social
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
69
questões
encontradas
20
Mais recentes
“Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” Esse é o conceito de:
A
Proteção social.
B
Política social.
C
Seguridade social.
D
Movimento social.
Ano:
2021
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços somente entre as populações urbanas.
III- Irredutibilidade do valor dos benefícios.
É correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.
Leia a afirmativa a seguir.
Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
A sentença refere-se a(ao)
A
Benefício da Prestação Continuada.
B
Seguridade Social.
C
Política Nacional de Assistência Social.
D
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
E
Lei Orgânica da Assistência Social.
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2021
Conforme a Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 2º)
B
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa de grandes empresas, destinado a assegurar o direito relativo exclusivamente à previdência. (Art. 1º)
C
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (Art. 3º)
D
A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social. (Art. 4º)
Ano:
2021
Prova:
SELECON - EMGEPRON - Analista de Projetos Navais - Área: Advogado tributário - 2021
De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento, exemplificam algumas das fontes de financiamento voltadas ao sistema:
A
da educação
B
do meio ambiente
C
da seguridade social
D
da ciência e tecnologia
Considerando os conceitos de seguridade social, seguro social e assistência social, analise as afirmativas abaixo:
I. Assistência Social: distribuição de bens e recursos para todas as camadas da população, de acordo com necessidades tópicas, não sendo ações de tipo focalizado, residuais e seletivas.
II. Seguro Social: distribuição de benefícios a categorias ocupacionais específicas mediante contribuição prévia.
III. Seguridade Social: assistência através de benefícios, ações e serviços a alguns dos cidadãos de uma determinada unidade territorial, conforme contribuição prévia.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas a afirmativa I está correta
B
Apenas a afirmativa II está correta
C
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
D
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, organizar a seguridade social, tendo como base, entre outros, os seguintes objetivos:
I - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II. Uniformidade da cobertura e do atendimento;
III. Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
IV. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
A
Apenas um item está de acordo com o previsto na CF/88;
B
Apenas dois itens estão de acordo com o previsto na CF/88;
C
Apenas três itens estão de acordo com o previsto na CF/88;
D
Todos os itens estão de acordo com o previsto na CF/88.
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a seguridade social compreende:
A
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
B
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência e à assistência social.
C
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos apenas à previdência.
D
Um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Municípios, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Técnico Previdenciário - 2019
Analise o gráfico a seguir.
Fonte: SLAFI; MPS; ANFIP. Elaboração: ANFIP
Pela análise do gráfico, têm-se que, no período analisado,
A
a previdência foi deficitária.
B
as receitas previdenciárias apresentam ciclo de involução.
C
a previdência apresenta superávit.
D
as despesas sempre foram maiores que as receitas.
A respeito da contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Dívida pública é a dívida contraída pelo governo com entidades financeiras ou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos.
B
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social, lazer, esporte, entre outras políticas sociais e públicas.
C
Um estado-nação pode ser considerado(a) uma área histórica que, por sua vez, pode ser identificada como possuidora de uma política legítima.
D
Grupo empresarial pode ser considerado um conjunto de empresas que dependem de uma mesma empresa matriz.
E
A Previdência Social concede benefícios por doença, invalidez, morte, assim como licença-maternidade.
Com relação à Assistência Social brasileira, julgue os itens ,e marque a alternativa CORRETA:
I A Constituição Federal de 1988 trouxe uma nova concepção para a Assistência Social brasileira, que iniciou seu transito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
II A LOAS criou uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a no sistema do bem-estar social brasileiro concebido como campo de Seguridade Social.
III Segundo Di Giovanni ( 1998: 10), entende-se por Proteção Social as formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros, em decorrência de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio e as privações .
IV A proteção social deve garantir as seguintes seguranças, ainda que, para isso, tenha de haver contribuição pelo segurado: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; e convívio ou vivência familiar.
A
Quatro itens estão corretos.
B
Três itens estão corretos.
C
Dois itens estão corretos.
D
Apenas um item está correto.
E
Todos os itens estão corretos.
Assinale a alternativa que contempla o conceito de seguridade social.
A
É o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
B
É a rede protetiva formada exclusivamente pelo Estado com o objetivo de fornecer à população carente condições mínimas de uma vida digna.
C
É a reunião de ações de iniciativa do Poder Público e da Indústria, destinadas a assegurar aos necessitados direitos relativos à saúde e à assistência social, excluindo-se do seu âmbito a previdência social.
D
É a rede protetiva formada pelo Estado, pelos empresários e pela população em geral que tem por objetivo fornecer os direitos exclusivamente relacionados com a assistência social.
E
É o conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva do Estado, destinadas a assegurar a todos, brasileiros e estrangeiros, os direitos relativos à saúde e à alimentação.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e não tem por objetivos:
A
A promoção da integração ao mercado de trabalho.
B
A garantia de três salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência.
C
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Perseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciário e da Seguridade Social está a forma de gestão da Seguridade Social, conforme previsão da CF de 1988. Sobre a mesma, pode-se dizer que é
A
centralizada na União, com gestão tripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo.
B
descentralizada, com gestão quadripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do Governo.
C
centralizada na União, com gestão paritária entre membros do Governo e representante dos aposentados.
D
descentralizada, com gestão tripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores e dos aposentados, sob coordenação do Governo.
E
centralizada na União, com gestão tripartite, contando com representantes dos trabalhadores, aposentados e do Governo.
Leia as afirmações abaixo, que tratam da Seguridade Social no Brasil, e assinale a que está incorreta:
A
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora.
B
Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Representa a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonância com as transformações sociopolíticas que se processaram.
C
Destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social: a universalização; a concepção de direito social e dever do Estado; o estatuto de política pública à assistência social; a definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e centralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais, com destaque para os conselhos e conferências.
D
O conceito de seguridade sustenta um modelo que inclui todos os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social), de modo a conformar um amplo sistema de proteção, mais consoante às condições gerais dos cidadãos brasileiros.
E
As Políticas de Seguridade Social são concebidas na ordem capitalista como o resultado de disputas políticas e, nessa arena de conflitos, as políticas sociais, resultantes das lutas e conquistas das classes trabalhadoras, assumem caráter contraditório, podendo incorporar as demandas do trabalho e impor limites, ainda que parciais, à economia política do capital.
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não podem ser incluídos no regime próprio de previdência social.
( ) Em questões previdenciárias, aplicam-se, na fixação do valor dos proventos, as normas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade.
( ) O servidor que completou o tempo de serviço para usufruir da licença-prêmio em momento anterior à vigência da Emenda Constitucional 20/1998, e não o fez, tem direito a computar em dobro o tempo correspondente à licença para fins de aposentadoria, caso houvesse lei vigente à época prevendo essa contagem de tempo ficto.
( ) O benefício previdenciário da pensão por morte, ainda que o instituidor seja servidor inativo, deve ser regido pela lei vigente à época do óbito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – F – F – V.
B
V – V – V – V.
C
F – V – F – V.
D
V – F – V – F.
E
F – V – F – F.
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não cumprem suas obrigações previdenciárias. Com relação aos crimes contra a seguridade social, assinale a alternativa correta.
A
Se o agente que comete a apropriação indébita previdenciária, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, das importâncias ou dos valores, prestando as informações devidas à Previdência Social antes do início da ação fiscal, tem extinta sua punibilidade.
B
Se o agente simplesmente facilita a inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou no banco de dados da Previdência Social por um funcionário público, não responde por crime, uma vez que a lei exige que o funcionário autorizado faça a inserção, sendo um crime próprio, formal e comissivo.
C
A modificação, ou alteração, pelo funcionário, de sistema de informações ou programa de informática, sem autorização ou solicitação da autoridade competente, é considerada como crime material e impróprio, visto que exige um resultado para sua consumação e pode ser cometido por qualquer pessoa.
D
Segundo decisões recentes do STJ, mesmo que por curto período de tempo, se o agente deixar de registrar o contrato de trabalho em carteira de trabalho e previdência social (CTPS), responderá por crime, não se admitindo a aplicação do princípio da insignificância.
E
Cometendo o agente crime de falsificação com o intuito de deixar de pagar contribuição previdenciária, responderá por esta em concurso com a sonegação de contribuição.
No Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/1999) consta a definição de Seguridade Social: "Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ...
A
saúde, ao trabalho e à assistência social".
B
assistência social, ao trabalho e à previdência".
C
saúde, à previdência e ao trabalho".
D
saúde, à previdência e à assistência social".
Ano:
2018
Banca:
Instituto Águia
Segundo a Lei n° 8.212/1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo:
A
À saúde, à previdência e à assistência social.
B
À saúde, à previdência e à paz social.
C
À saúde e à previdência, apenas.
D
À previdência social e à assistência social, apenas.
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende
A
ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado.
B
o regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E
os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Gerar simulado