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Questões de Concurso sobre Contribuições inferiores ao salário-mínimo: complementação, agrupamento e utilização do excesso contributivo

 
 
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Ano: 2024
Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON
Prova: SELECON - CRC SE - Advogado - 2024

Lilin Larsa explora atividade de extração mineral no garimpo de determinada localidade, em caráter permanente, com todas as autorizações legais, exercendo atividade direta sem auxílio de empregados. Nos termos da Lei nº 8.213/91, Lilin é considerada segurada obrigatória como contribuinte:

A

individual

B

autônoma

C

eventual

D

coletiva

Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022

Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá complementar a sua contribuição visando o cômputo da competência desse mês como tempo de contribuição.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

A

corresponde sempre ao valor final do benefício, calculado conforme suas respectivas regras legais de apuração.

B

é indiferente para a apuração e para o cálculo do salário de benefício.

C

tem sempre um limite máximo, sendo este entendido como o teto do valor suscetível à aplicação da alíquota previdenciária.

D

representa exatamente o mesmo valor da contribuição social vertida para o sistema previdenciário.

Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.

C

Certo

E

Errado

 
 
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