Direito Previdenciário Leis Previdenciárias LC 109/2001 - Regime de Previdência Complementar

Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:

  • A.

    Pode ser exercida durante a existência do vínculo empregatício do participante.

  • B.

    Possibilita a transferência do direito acumulado do participante para outra entidade de previdência complementar, desde que previsto no contrato de trabalho.

  • C.

    Admite o direito de desistência após o seu exercício.

  • D.

    É vedada ao participante que optar pelo autopatrocínio.

  • E.

    Permite a transferência do direito acumulado do participante para outro plano de previdência complementar.