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Questões de Concurso sobre Pensão por morte
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Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência
A
do local de trabalho.
B
da função de confiança.
C
do cargo em comissão.
D
do abono de permanência.
E
da integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1o da Lei no 10.887/2004.
Em se tratando de servidor público federal sob o regime da Lei n.º 8.112/1990, a pensão por morte do segurado que falecer, aposentado ou não, será devida a filho menor de dezesseis anos, a contar da data do óbito, desde que requerida em até cento e oitenta dias após o óbito.
C
Certo
E
Errado
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário de 20 anos, requereram pensão por morte ao respectivo ente gestor de previdência. Nesse cenário, é correto afirmar que
A
ambos farão jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica em relação ao falecido.
B
apenas Etra fará jus à pensão por morte, pois Héfeso, na qualidade de enteado, não figura no rol dos beneficiários do RPPS.
C
para fazerem jus à pensão por morte, ambos os requerentes deverão comprovar dependência econômica em relação a Egeu.
D
enquanto Etra certamente fará jus à pensão por morte, para que tal benefício seja deferido a Héfeso, este deverá comprovar dependência econômica em relação ao falecido.
E
nenhum dos requerentes fará jus à pensão por morte, eis que a solicitaram fora do prazo legal.
São benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor
A
aposentadoria; auxílio-natalidade; salário-família; licença para tratamento de saúde.
B
pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e aposentadoria.
C
auxílio-reclusão, pensão vitalícia e temporária, salário-família e aposentadoria.
D
assistência à saúde, auxílio-funeral, salário-família e aposentadoria.
E
auxílio-funeral, auxílio-natalidade; salário-família; licença para tratamento de saúde.
Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, o RPPS não poderá conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS, ficando restrito, quanto ao dependente:
A
Auxílio-doença.
B
Pensão por morte.
C
Salário-família.
D
Aposentadoria por invalidez.
Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:
A
A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do
segurado que falecer desde que ele fosse aposentado.
B
A Pensão por morte será devida a contar da data do óbito, quando
requerida até noventa dias depois deste.
C
Perde o direito à pensão por morte o acusado pela prática de crime
de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.
D
A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será devida
ao mais novo.
E
O cônjuge divorciado ou separado judicialmente não terá direito à
pensão por morte, ainda que recebesse pensão de alimentos.
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
A
o cônjuge
B
os filhos maiores de vinte e quatro anos, capazes
C
a filha mulher, de qualquer idade
D
o avô, sem dependência econômica
E
a madrasta
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