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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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A inscrição dos dependentes de segurado do RGPS faz-se por
meio de declaração do segurado, sendo vedado o pagamento
de benefício a pessoa que não tenha sido inscrita como
dependente antes do óbito do segurado.
C
Certo
E
Errado
A perda da qualidade de segurado implica a caducidade da proteção previdenciária, contudo, caso o trabalhador tenha contribuído, no mínimo, pelo número de meses exigidos para efeito de carência do respectivo benefício, poderá requerer a concessão de aposentadorias: especial, por tempo de contribuição e por idade.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
A
O auxílio-doença é devido apenas a contribuintes individuais impedidos de trabalhar em virtude de doença.
B
É de doze meses o período de carência para a concessão de pensão por morte.
C
Têm direito a salário-maternidade as contribuintes empregadas que adotam filhos.
D
No tocante a um mesmo benefício, é vedado estabelecer períodos de carência distintos para seguradas empregadas e seguradas contribuintes individuais.
E
O valor do benefício do salário-família não pode ser inferior ao salário mínimo.
Em 15/1/2004, Adriana completou cinqüenta anos de idade e 25 anos de efetivo exercício de magistério no ensino médio, durante os quais sempre contribuiu para a previdência social.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Adriana tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais.
B
Adriana tem direito a aposentadoria por idade, com proventos integrais.
C
Adriana tem direito a aposentadoria por idade, com proventos proporcionais.
D
Embora seu tempo de contribuição seja suficiente para aposentadoria com proventos proporcionais, Adriana não tem idade bastante para fazer jus a esse benefício.
E
Adriana ainda não tem direito a aposentadoria, mas teria direito a esse benefício se houvesse exercido função de magistério no ensino fundamental e não no ensino médio.
Assinale a opção incorreta acerca do direito previdenciário.
A
Aposentados têm direito a perceber gratificação natalina.
B
Pensionistas têm direito a receber gratificação correspondente ao adicional de férias devido aos trabalhadores.
C
Cabe à previdência social oferecer proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
D
A previdência social compreende o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
E
Um profissional liberal que se aposenta, mas continua exercendo suas atividades profissionais, tem o dever de contribuir para a previdência social.
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