Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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Assunto 1
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Um contribuinte individual da previdência social, sócio-gerente de uma sociedade limitada, poderá, na competência em que não auferir remuneração, contribuir como facultativo.


C

Certo


E

Errado

Os trabalhadores que prestem, a diversas empresas, atividades portuárias de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, vinculam-se obrigatoriamente à previdência social, na condição de trabalhadores avulsos.


C
Certo

E
Errado

O auxílio-acidente é concedido, como indenização, ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresente seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Corresponde a 50 % do salário-de-benefício e será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, vedada a sua acumulação com qualquer aposentadoria.


C
Certo

E
Errado
Em se tratando de servidor em comissão sem vínculo efetivo com a administração, a aposentadoria deverá ser disciplinada pelas normas aplicáveis ao regime geral da previdência social.

C
Certo

E
Errado

Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a opção incorreta.


A

Benefício continuado.


B

Devido ao segurado.


C

Extinção do benefício pela recuperação da capacidade para o trabalho.


D

Possui prazo de carência, em regra.


E

Incapacitação permanente para o trabalho.

   
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