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Considera-se inexigível o título judicial
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Q1445269
Teclas de Atalhos
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Considera-se inexigível o título judicial
A
fundado em aplicação ou interpretação de lei tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
B
sempre que a sentença não houver transitado em julgado.
C
se a sentença houver sido proferida por Juiz absoluta ou relativamente incompetente.
D
sempre que houver matéria para impugná-lo, inclusive quanto ao excesso do valor pretendido.
E
se decorrer de acordo homologado pelo Juiz, tendo uma das partes se arrependido da transação.