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Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre...
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Q21124
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outros motivos,
A
pela transigência da parte.
B
quando o Juiz pronunciar a decadência.
C
quando o Juiz pronunciar a prescrição.
D
pela convenção de arbitragem.
E
no caso de o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.