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Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
1
Q2476111
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
A
O Ministério Público é dispensado do requisito de depositar 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa para ajuizamento da ação.
B
Não se admite a antecipação de tutela para impedir o cumprimento da decisão que se pretende rescindir.
C
A competência para rescindir acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça é do Supremo Tribunal Federal.
D
Não se admite rescisória para combater decisão proferida por juiz que era parente, em linha reta, de uma das partes do processo original.
E
Havendo necessidade de produzir prova testemunhal, a audiência de instrução será presidida pelo próprio relator do Tribunal ou da Corte Superior em que tramitar a ação.