Questões de Concurso sobre Liquidação da sentença

 
 
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No tocante à liquidação, é correto afirmar que


A

de sua decisão caberá apelação.


B

quando esta se der por artigos, haverá necessidade de alegar e provar fato novo para determinar o valor da condenação.


C

é sempre necessária, quando haja condenação em pecúnia.


D

é defensável que nela se discuta novamente a lide ou que se modifique a sentença que a julgou.


E

seu requerimento pressupõe a formação anterior e necessária de coisa julgada.

No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA.


A

A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.


B

A liquidação por cálculos pode ser realizada com o auxílio do contador judicial quando o credor for beneficiário da assistência judiciária.


C

É defeso na liquidação, em qualquer de suas modalidades, rediscutir a causa ou modificar a sentença que a julgou.


D

A liquidação pode ser feita na pendência de recurso de apelação, mesmo quando este for recebido no efeito suspensivo.

A liquidação da sentença


A

não abre ensejo à realização de perícia.


B

é determinada de ofício pelo juiz, após a condenação no processo de conhecimento.


C

pode ser feita pelo próprio credor, independentemente de cálculo do contador judicial, nas hipóteses em que o valor da condenação for facilmente determinável.


D

dá-se por artigos quando houver necessidade de perícia e prova em audiência.


E

é julgada também por sentença, sendo recorrível por apelação.

No que diz respeito à liquidação de sentença, está CORRETA a seguinte afirmação:


A

Cabe à parte credora instruir o pedido de cumprimento de sentença corn a memória discriminada e atualizada do cálculo, podendo o juiz valer-se de contador do juízo somente se o credor for beneficiário de assistência judiciária.


B

Será admitida a rediscussão da sentença na fase de liquidação de sentença.


C

Requerida a liquidação por artigos, o juiz nomeará o perito e fixará o prazo para entrega do laudo.


D

Da decisão de liquidação caberá apelação.


E

Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada na pessoa de seu advogado.

É INCORRETO afirmar:


A

Procede-se à liquidação quando a sentença não determinar desde logo o valor devido.


B

Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.


C

Como regra, a impugnação ao cumprimento de sentença não terá efeito suspensivo.


D

Far-se-á liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.


E

É vedado, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.

Assinale a opção correta:


A

nos casos de liquidação por arbitramento, cabe ao credor arbitrar o valor de seu crédito, demonstrando-o com memória do cálculo.


B

na liquidação por artigos a citação será facultativa, segundo o prudente arbítrio do juiz.


C

a liquidação é uma fase do processo de execução.


D

havendo discordância do credor em relação ao demonstrativo efetuado pelo contador judicial por ordem do juiz, a penhora terá por base o valor encontrado pelo contador.

Observe as proposições abaixo:

I. Far-se-á a liquidação por artigos quando a determinação do valor da condenação depender de cálculos aritméticos baseados em dados existentes em poder do devedor.

II. Constitui título executivo judicial a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estado, Distrito Federal, Território e Município, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

III. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, averbar-se-á no rosto dos autos a penhora que recair nele e na ação que lhe corresponder, a fim de se efetivar nos bens que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A

I.


B

I e II.


C

I e III.


D

II e III.


E

III.

 
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