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No tocante à liquidação, é correto afirmar que
de sua decisão caberá apelação.
quando esta se der por artigos, haverá necessidade de alegar e provar fato novo para determinar o valor da condenação.
é sempre necessária, quando haja condenação em pecúnia.
é defensável que nela se discuta novamente a lide ou que se modifique a sentença que a julgou.
seu requerimento pressupõe a formação anterior e necessária de coisa julgada.
No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA.
A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
A liquidação por cálculos pode ser realizada com o auxílio do contador judicial quando o credor for beneficiário da assistência judiciária.
É defeso na liquidação, em qualquer de suas modalidades, rediscutir a causa ou modificar a sentença que a julgou.
A liquidação pode ser feita na pendência de recurso de apelação, mesmo quando este for recebido no efeito suspensivo.
A liquidação da sentença
não abre ensejo à realização de perícia.
é determinada de ofício pelo juiz, após a condenação no processo de conhecimento.
pode ser feita pelo próprio credor, independentemente de cálculo do contador judicial, nas hipóteses em que o valor da condenação for facilmente determinável.
dá-se por artigos quando houver necessidade de perícia e prova em audiência.
é julgada também por sentença, sendo recorrível por apelação.
No que diz respeito à liquidação de sentença, está CORRETA a seguinte afirmação:
Cabe à parte credora instruir o pedido de cumprimento de sentença corn a memória discriminada e atualizada do cálculo, podendo o juiz valer-se de contador do juízo somente se o credor for beneficiário de assistência judiciária.
Será admitida a rediscussão da sentença na fase de liquidação de sentença.
Requerida a liquidação por artigos, o juiz nomeará o perito e fixará o prazo para entrega do laudo.
Da decisão de liquidação caberá apelação.
Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada na pessoa de seu advogado.
É INCORRETO afirmar:
Procede-se à liquidação quando a sentença não determinar desde logo o valor devido.
Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.
Como regra, a impugnação ao cumprimento de sentença não terá efeito suspensivo.
Far-se-á liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
É vedado, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
Assinale a opção correta:
nos casos de liquidação por arbitramento, cabe ao credor arbitrar o valor de seu crédito, demonstrando-o com memória do cálculo.
na liquidação por artigos a citação será facultativa, segundo o prudente arbítrio do juiz.
a liquidação é uma fase do processo de execução.
havendo discordância do credor em relação ao demonstrativo efetuado pelo contador judicial por ordem do juiz, a penhora terá por base o valor encontrado pelo contador.
Observe as proposições abaixo:
I. Far-se-á a liquidação por artigos quando a determinação do valor da condenação depender de cálculos aritméticos baseados em dados existentes em poder do devedor.
II. Constitui título executivo judicial a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estado, Distrito Federal, Território e Município, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.
III. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, averbar-se-á no rosto dos autos a penhora que recair nele e na ação que lhe corresponder, a fim de se efetivar nos bens que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I.
I e II.
I e III.
II e III.
III.