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Em relação ao procedimento cautelar, assinale a alternativa...
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a alternativa correta.
A
A medida cautelar não poderá ser concedida liminarmente.
B
Em regra, as medidas cautelares são processadas sem a audiência das partes.
C
O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido.
D
Cessa a eficácia da medida cautelar, se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito.
E
No procedimento cautelar, não há audiência de instrução e julgamento, uma vez que a prova deve ser documentalmente produzida.