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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
1
Q1280189
Teclas de Atalhos
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Ano:
2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
a prevenção, em processo civil, é sempre determinada segundo a anterioridade de citação;
B
admite-se antecipação de tutela em ação declaratória;
C
as súmulas do Superior Tribunal de Justiça têm eficácia vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como aos da administração pública, direta e indireta, desde que aprovadas por maioria de dois terços de seus membros;
D
o juiz sempre pode conhecer de ofício da decadência, não necessitando de provocação da parte para tanto.