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Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q1523872
Teclas de Atalhos
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Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
A
O juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.
B
O relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
C
A possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.
D
O magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.