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Denomina-se coisa julgada material:
Denomina-se coisa julgada material:
A
a eficácia que torna imutável, no mesmo processo, a sentença.
B
a eficácia que torna imutável a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, desde que esta não mais esteja sujeita a recursos.
C
a eficácia que torna imutável o dispositivo da sentença, que não esteja mais sujeita a recursos.
D
a eficácia que toma imutável os motivos e o dispositivo da sentença, que não esteja mais sujeita a recursos.