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No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros...
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Q1538386
Teclas de Atalhos
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No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
A
Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.
B
Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.
C
O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.
D
Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.
E
Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.