Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de...
1
Q1602769
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será
A
válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.
B
sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.
C
anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.
D
anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.
E
válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.