Imagem de fundo

Cabem embargos infringentes contra acórdão que, por

Cabem embargos infringentes contra acórdão que, por


A

unanimidade, deu provimento a apelação reformando a sentença.


B

maioria de votos, deu provimento a agravo de instrumento.


C

maioria de votos, deu provimento a agravo retido reiterado em apelação, reconhecendo-se a prescrição.


D

maioria de votos, negou provimento a apelação.


E

maioria de votos, julgou improcedente ação rescisória.