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A tutela jurisdicional encontra o ponto mais relevante na...
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Q1914274
Teclas de Atalhos
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A tutela jurisdicional encontra o ponto mais relevante na sentença/acórdão, quando os jurisdicionados recebem a resposta estatal sobre o conflito submetido ao Poder Judiciário com uma força inevitável.
A
No processo civil há as sentenças de conhecimento (meramente declaratórias, constitutivas, condenatórias e determinativas), as de execução, as cautelares e as mandamentais. Quando procedente o pedido,a sentença tem a mesma natureza da ação ajuizada; quando improcedente o pedido, a sentença é declaratória negativa.
B
Exclusivamente por meio do relatório, a sentença tem a função de demonstrar a ratio scripta (razão escrita) do ato decisório direitamente para as partes.
C
Na motivação se concretiza a essência volitiva da sentença, tendo em vista a vontade do juiz de perseguir a vontade como objetivo único do processo.
D
Independentemente do tipo de sentença (processual ou meritória) o juiz deve decidir de forma absolutamente detalhada, sendo vedada qualquer forma de concisão.