Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção correta.
A
Mesmo não tendo CPC adotado a teoria da tria eadem de
forma expressa, a doutrina tem se manifestado por sua
aceitação.
B
Será ultra petita a decisão em que o magistrado condenar a
parte ré ao pagamento dos honorários, mesmo se não constar,
na petição inicial, o pedido de condenação e o pagamento de
honorários advocatícios.
C
É considerada sentença nula aquela que não apresenta a
motivação ou o dispositivo.
D
Quando o réu reconhece a procedência do pedido, o juiz
profere uma sentença de mérito que a doutrina denomina
sentença de mérito impura ou imprópria ou falsa sentença
de mérito.
E
A hipótese de coisa julgada formal configura preclusão
pamprocessual, pois produzirá efeitos dentro do processo.